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Abandono afetivo

Outros Livros em: Direito, Humanas, Júridico
Código do Produto: 9788568972229
R$35,00
Editora: Empório do Direito
Autor: Costa, Grace (Autor), Andrighi, Nancy (Prefácio)
Ano de Lançamento: 2017

Disponível por encomenda

  • Descrição
  • Informações Adicionais
  • Avaliações

SOBRE Abandono afetivo

 O presente trabalho, ao abordar a questão do abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte de quem detém as obrigações inerentes ao poder familiar, pretende demonstrar que tal omissão pode gerar o dever de indenizar. Para realizar essa tarefa , é importante estudar dois institutos jurídicos em especial: o poder familiar e a responsabilidade civil. Assim, com o suporte metodológico da pesquisa bibliográfica, necessário para compor o referencial teórico de base, trata-se primeiramente da evolução das entidades familiares, do instituto do poder familiar – antes denominado pátrio poder –, quem são seus titulares, os deveres decorrentes de tal poder e suas causas de extinção, suspensão e perda. Em seguida, abordam-se noções introdutórias acerca da responsabilidade civil, sua função e elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva, a qual pode incidir nas relações familiares. A partir dos elementos clássicos da responsabilidade civil, analisa-se o caso específico do abandono afetivo, o qual afronta tanto a norma legal quanto os princípios constitucionais, destacando-se os projetos de lei que estão em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as decisões dos Tribunais de Justiça por todo o país e, especialmente, o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Peso 100 g
Dimensões 14 × 21 × 1 cm

OPINIÕES SOBRE Abandono afetivo

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