O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros
R$40,00Editora: Empório do Direito
Autor: Mendes Neto, José Guimarães (Autor)
Ano de Lançamento: 2016
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SOBRE O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros
O que seria “princípio da simetria” no federalismo brasileiro? Que consequências práticas ele enseja? Essas são as inquietações que perpassam toda a pesquisa desenvolvida em O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão, e que nos convidam a embarcar num projeto construtivo do “princípio da simetria” no Brasil. A partir de estudo empírico rigoroso, José Guimarães Neto revisita em todo o livro o “princípio da simetria” na literatura jurídica e no Supremo Tribunal Federal e a repercussão prática da aplicação dessa norma nas competências dos entes políticos que compõem o pacto federativo brasileiro, a fim de compreender e demonstrar as possíveis incoerências decisórias e/ou efeitos sistêmicos das decisões. Esta obra, portanto, apresenta questões que são deixadas em segundo plano dentro das abordagens teóricas e práticas da literatura sobre Direito Constitucional no Brasil, preenchendo um importante “espaço de silêncio” sobre a autonomia dos entes políticos. Além disso, fomenta a reflexão sobre estudos e decisões que reproduzem o “princípio da simetria” como se fosse algo dado e irrefutável, ou como forma de não aprofundar em questões práticas e cujas consequências podem violar o pacto federativo.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Peso | 200 g |
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Dimensões | 14 × 21 × 1 cm |
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